mirage

Direito dos Contratos

DSpace/Manakin Repository

Direito dos Contratos

 

Collections in this community

Recent Submissions

  • Teste4 
    teste4; test4 (2021-04-12)
  • Ferraz, Paula de Castro (2019)
    O presente trabalho acadêmico trata de um estudo a respeito aplicabilidade da Lei n.º 13.709/2018 nos Contratos de Prestação de Serviços. Abordando as especificidades da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira nas relações ...
  • Pires, Rafael Dutra (2019)
    Este artigo analisa os limites da cláusula de não concorrência no âmbito do antitruste, com uma abordagem sobre as convenções e cláusulas lícitas e ilícitas, relativamente ao campo de exclusividades, propriamente sobre a ...
  • Nunes, Mariana Rodrigues Cursino Osorio (2019)
    Compliance é um tema relativamente novo no Brasil, se comparado a outros países, e ganhou maior destaque especialmente após a vigência da Lei Anticorrupção Brasileira e o início da Operação Lava Jato, ambos em 2014. Para ...
  • Zaccarelli, Juliana Braido (2019)
    Os contratos built to suit são classificados pela maior parte da doutrina como atípicos mistos e se enquadram na categoria dos contratos empresariais. São contratos complexos, que regulamentam uma operação estruturada, ...